TRT-11 amplia formatos de julgamento com sessões virtuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passará a adotar, a partir de maio de 2026, a sessão virtual (assíncrona) no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, além das sessões presenciais e telepresenciais, haverá também essa nova forma de julgamento. Nela, advogados e procuradores poderão enviar sustentação oral em áudio ou vídeo, após a publicação da pauta e até 48 horas antes da sessão, garantindo o direito de defesa.

Para permitir essa novidade, o PJe foi atualizado com melhorias que tornam mais rápida a elaboração de votos, a organização das pautas e a realização das sessões. Essas ferramentas já vêm sendo utilizadas nas sessões presenciais e telepresenciais.

As novas funcionalidades foram desenvolvidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e serão implantadas aos poucos, levando em conta a experiência dos usuários e as necessidades identificadas durante o uso do sistema, garantindo seu aprimoramento contínuo.

Segundo a presidente do Subcomitê Regional do PJe, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a sessão virtual contribui para tornar o processo mais ágil e eficiente. Ela destacou que essa modalidade não substitui as demais, mas funciona como complemento. O objetivo é acelerar o julgamento de casos mais simples ou que envolvam temas já consolidados, deixando os debates ao vivo para situações que exijam discussão imediata e sustentação oral presencial ou telepresencial.

Para facilitar a adaptação ao novo modelo, os desembargadores do TRT-11 participaram, em janeiro, de uma sessão teste, com apresentação prática do novo formato de julgamento. O treinamento também contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: TRT-11 Coordenadoria de Comunicação Social - Link da Publicação