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Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Um líder de equipe da construtora Engeseg fez piada de cunho sexual e comentário sobre peça íntima de uma técnica de segurança do trabalho.

Cláudio Neto
13 de mar.3 min de leitura


Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado
Um trabalhador de São Leopoldo (RS) foi humilhado, por 10 anos, pelo supervisor com apelidos ofensivos.

Cláudio Neto
11 de mar.2 min de leitura


Empresa pode proibir celular no trabalho? Saiba se há regra na lei
O uso do celular pessoal no ambiente de trabalho levanta dúvidas sobre direitos, limites e responsabilidades. Em entrevista à Rádio TST, o juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), explica até que ponto as empresas podem restringir o uso do aparelho durante o expediente e em quais situações a proibição é legítima.

Cláudio Neto
10 de mar.1 min de leitura


Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor
Um soldador de Goiânia, condenado numa ação trabalhista, conseguiu cancelar a penhora de máquinas de solda e compressor. O entendimento de todas as instâncias foi o de que a medida poderia afetar a capacidade de trabalho e sustento familiar do empregador. A 2ª Turma do TST, ao manter a decisão, assinalou que o CPC prevê a impenhorabilidade de máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens necessários ao exercício da profissão. 9/3/2026 - A Segunda Turma do Tr

Cláudio Neto
9 de mar.2 min de leitura


TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
O Pleno do TST afastou a condenação da Alcoa Alumínio ao pagamento de horas extras a três eletricistas. Eles alegavam que a norma coletiva que previa jornada 2x2x4 era inválida, porque esse direito não poderia ser negociado. Para a maioria do TST, porém, os trabalhadores tinham quatro dias de folga seguidos e carga horária mensal inferior a 180 horas, o que caracteriza concessões recíprocas típicas da negociação coletiva. 6/3/2026 - O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Tr

Cláudio Neto
8 de mar.3 min de leitura


Drogaria Araújo indenizará vendedor proibido de usar barba e bigodeEpa!
(Imagem: Arte Milgalhas) A Drogaria Araújo foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a vendedor impedido de usar barba e bigode no trabalho. A 7ª turma do TRT da 3ª região manteve a indenização ao entender que a restrição estética, sem justificativa ligada à função, caracterizou discriminação estética e extrapolou o poder diretivo da empresa. No processo, o vendedor afirmou que sofria cobranças rotineiras do gerente da loja por causa do uso de barba e que, no úl

Cláudio Neto
24 de fev.2 min de leitura


Consultoria Empresarial Trabalhista: Estratégia, Prevenção e Segurança Jurídica para sua Empresa
A consultoria empresarial trabalhista deixou de ser apenas um suporte jurídico reativo e passou a ocupar papel estratégico na gestão corporativa moderna. Em um cenário de constante evolução legislativa, aumento da litigiosidade e rigor na fiscalização, prevenir riscos e evitar passivos trabalhistas é uma decisão de gestão — não apenas jurídica.
Neste artigo, vamos explorar como a consultoria trabalhista estruturada atua de forma preventiva, estratégica e contínua para proteg

Cláudio Neto
17 de fev.3 min de leitura


TRT-11 amplia formatos de julgamento com sessões virtuais
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passará a adotar, a partir de maio de 2026, a sessão virtual (assíncrona) no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, além das sessões presenciais e telepresenciais, haverá também essa nova forma de julgamento. Nela, advogados e procuradores poderão enviar sustentação oral em áudio ou vídeo, após a publicação da pauta e até 48 horas antes da sessão, garantindo o direito de defesa.

Cláudio Neto
17 de fev.1 min de leitura


TST valida justa causa de gerente por álcool em gel em drinks em happy hour
Colegiado destacou que a revisão do entendimento exigiria reavaliar provas, o que foi vedado pela Súmula 126.
A 8ª turma do TST manteve a justa causa aplicada a gerente da Ambev que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas durante confraternização. O colegiado entendeu que a conduta configurou mau procedimento e quebra de fidúcia, sendo inviável reexaminar as provas nesta fase do processo.

Cláudio Neto
17 de fev.3 min de leitura
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